Qual o Custo Mensal de um Funcionário para o MEI?
Uma das dúvidas mais comuns entre os Microempreendedores Individuais (MEI) que desejam contratar um funcionário é sobre o custo mensal envolvido nessa contratação. Compreender esses encargos é essencial para garantir uma gestão financeira saudável e manter as obrigações trabalhistas em dia. Vamos entender melhor como esse cálculo é feito e o que deve ser considerado.
Limitação de Contratação
O MEI pode contratar apenas 1 funcionário, que deve receber, no mínimo, o valor do salário mínimo vigente ou o valor estabelecido pela convenção coletiva da categoria, prevalecendo sempre o maior entre os dois.
Em 15/10/2024, o valor do salário mínimo vigente é de R$ 1.412,00. Usaremos esse valor para o nosso exemplo.
Custo Mensal Básico
Aqui está uma simulação dos custos mensais básicos para um funcionário recebendo o salário mínimo:
– Salário: R$ 1.412,00
– INSS Patronal (3%): R$ 42,36
– FGTS (8%): R$ 112,96
O Total Mensal seria de R$ 1.567,32.
Importante: Este exemplo considera apenas os encargos básicos. Não estão incluídos benefícios como vale-transporte e alimentação, que também podem ser necessários, dependendo do acordo de trabalho.
Encargos Adicionais: Férias, 13º Salário e 1/3 de Férias
Além dos custos mensais, o MEI precisa se preparar para outras obrigações trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário e o 1/3 adicional das férias.
Supondo que o funcionário já tenha direito a férias e trabalhou o ano completo sem faltas, o cálculo seria o seguinte:
– Salário Mensal: R$ 1.412,00
– Férias: O valor das férias corresponde ao salário mensal acrescido de 1/3.
Portanto, o cálculo seria:
Férias = 1.412,00 + (1.412,00 / 3)
Férias = 1.412,00 + 470,67
Férias = R$ 1.882,67
O 1/3 de Férias é calculado da seguinte maneira:
1/3 de Férias = 1.412,00 / 3
1/3 de Férias = R$ 470,67
Provisão Mensal para Férias, 1/3 de Férias e 13º Salário
Para facilitar o pagamento dessas obrigações, o MEI pode provisionar esses valores mensalmente. Veja como ficaria a provisão mensal para férias, 1/3 de férias e 13º salário:
– Salário: R$ 1.412,00
– INSS (3%): R$ 42,36
– FGTS (8%): R$ 112,96
– Provisão de Férias: R$ 117,66
– Provisão de 1/3 de Férias: R$ 39,22
– Provisão de 13º Salário: R$ 117,66
Somando tudo, o Total Mensal com Provisões seria de R$ 1.841,86.
Esse valor considera os encargos obrigatórios e já inclui a reserva para os pagamentos futuros de férias, 1/3 de férias e 13º salário, garantindo que o MEI esteja preparado para essas obrigações.
